Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Parlamentares parabenizam AMB

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Aprovada a redução da maioridade penal

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

TJ manda liberar rodovias

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

TJ suspende férias coletivas

Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas

"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz

Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A já havia requerido ao juiz a aplicação dos efeitos da confissão ficta ao processo.